segunda-feira, 6 de julho de 2020

Tribunal de Justiça de PE inicia plano para retomada de atividades presenciais

Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Plano de reabertura conta com cinco etapas. A primeira começa nesta segunda-feira (6), com atividades para preparar retorno do atendimento ao público.                                                      Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) — Foto: Reprodução/TV GloboO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, nesta segunda-feira (6), a primeira de cinco etapas do processo de retomada de atividades presenciais, suspensas desde o dia 17 de março por conta da pandemia do novo coronavírus. Essa primeira fase é de preparação para reabertura ao público (veja vídeo acima).
As unidades judiciais do estado começam a ser reabertas, de modo                 gradativo, a partir da segunda fase, prevista para ocorrer em 20 de julho, segundo o TJPE. Cada avanço no plano dependerá da avaliação de                    como está a pandemia.
Assim como ocorre no Plano de Convivência com a Covid-19,                        elaborado pelo governo estadual, regiões do estado podem ficar em                    fases anteriores caso os índices da doença não atinjam a estabilidade ou desaceleração esperada.                                                                                            

1ª etapa

Começa nesta segunda-feira (6). As unidades permanecerão fechadas, em "Regime Diferenciado de Trabalho Remoto". De acordo com o                desembargador Sílvio Neves Baptista, trata-se de uma fase de                      preparação para, mais à frente, voltar a receber servidores, advogados                e público em geral nas unidades judiciárias.

2ª etapa

Na segunda etapa, será permitido o retorno às atividades presenciais                    dos servidores das unidades das regiões que demonstrarem recuo ou               controle da curva epidêmica segundo dados do governo do estado.                      Esta fase deve começar no dia 20 de julho. Vão abrir:
  1. Gabinetes criminais do 2º grau
  2. Juizados Especiais Criminais
  3. Varas Criminais
  4. Varas de Violência Doméstica
  5. Varas da Infância e Juventude
  6. Diretoria Criminal
  7. Unidades Administrativas de 1º e 2º graus, que não utilizam sistema eletrônico PJe (Processo Judicial eletrônico) ou SEEU (Sistema                 Eletrônico de Execução Unificado) e não possuem condições de                  realizar as atividades em regime de trabalho remoto.
Neste momento, o efetivo de servidores trabalhando presencialmente                  deve ser entre 30% e 50% da capacidade total da vara. O Tribunal                recomenda a adoção do sistema de rodízio entre os trabalhadores em            atividade presencial e remota.
Segundo Silvio Neves Baptista, neste momento ainda não haverá               atendimento a público geral. Apenas para advogados.                                            

3ª etapa

Ainda não tem data prevista. Nessa fase, será viabilizado o retorno                     às atividades presenciais dos usuários internos lotados nas seguintes  unidades:
  1. Juizados Especiais Cíveis, Fazendários, Colégios Recursais e                         Turma de Uniformização de Jurisprudência
  2. Varas de Competência Geral
  3. Varas Especializadas
  4. Varas Únicas
  5. Varas de Acidentes de Trabalho
  6. Varas Cíveis,Varas de Família, Varas de Sucessões e Registros                  Públicos
  7. Varas de Títulos de Execução Extrajudicial
  8. Varas de Executivos Municipais e Estaduais
  9. Varas da Fazenda Pública
  10. Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs)
  11. Diretoria de Família e Diretorias Cíveis de 1º e 2ºgraus, para                          serviços que não puderem ser realizados na forma remota
Essas unidades poderão funcionar com um número de 30% a 50% da capacidade total de servidores. Aquelas que estavam na segunda                         etapa e avançarem para esta, poderão funcionar com 60% e 70% do                    total de pessoas alocadas nas unidades.
O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas só será permitido                      às partes interessadas que demonstrarem necessidade de                   atendimento presencial, mediante apresentação do e-mail da unidade             com a data  e horário agendados. O uso de equipamentos de proteção individual,                  como máscara, é obrigatório.Sílvio Neves Baptista é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

4ª etapa

Nessa etapa, com data a ser definida, volta, às atividades                               presenciais as unidades abaixo mencionadas, sempre fazendo a                           ressalva de que a retomada só acontecerá nas regiões de saúde                    que apresentarem bons índices no combate à Covid-19.
  1. Gabinetes cíveis e fazendários do 2º grau
  2. Setores de Queixas Orais dos Juizados e da Central dos                           Juizados Especiais da Capital
  3. Casas de Justiça e Cidadania
Essas unidades serão liberadas para retomar com um número                         que vai de 40 a 60% do efetivo, a critério do gestor, que deve                              respeitar as regras de distanciamento social. Os restantes devem                        continuar em trabalho remoto.
Para as unidades que reabriram na segunda e terceira etapas, o                        percentual de servidores no trabalho presencial pode subir para 80%,                  a depender das condições físicas e da necessidade de manter o     distanciamento.                                                                                                          Nesta etapa, fica autorizado o atendimento presencial ao público                         externo em geral, inclusive para registro de queixas orais. As pessoas                  deverão mostrar a comprovação do agendamento junto à unidade e do                e-mail de resposta com data e horário agendados. O uso de EPIs é                obrigatório.

5ª etapa

Na 5ª etapa será viabilizado o retorno integral das atividades                              presenciais da Ouvidoria Geral, bem como de todas as unidades                       judiciárias e administrativas de 1º e 2ºgraus do Tribunal de                           Justiça do  Estado de Pernambuco.
A data ainda não está definida. Uma portaria conjunta da                              Presidência do Tribunal e da Corregedoria Geral da Justiça, a                            ser divulgada posteriormente, designará a data do retorno integral.

Covid-19 em Pernambuco

Mais 1.672 casos do novo coronavírus foram confirmados em                 Pernambuco, neste domingo (5), pela Secretaria Estadual de                   Saúde.  Com isso, o estado chega a 65.129 confirmações,                                 desde o início da pandemia, em março. O governo também                           informou ter contabilizado novas 27 mortes pela Covid-19. Assim,                       o número de óbitos subiu para 5.143.
Ainda de acordo com o boletim deste domingo, 1.591 das                           confirmações são casos leves. Ou seja, pacientes que não                         demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final                       da doença ou já curados. Isso significa 95% do total. Os outros 81                           (5%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda                              Grave (Srag).  
    

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