Ele ainda armou que a fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade é rotineira, e ressaltou a importância dos consumidores estarem atentos na hora das compras e realizarem denúncias ao órgão.
De acordo com o Procon, entre os mais de quatro mil itens apreendidos, estão carnes, conservados, bebidas, biscoitos, pães, produtos pets, produtos de limpeza, legumes, cereais, balas, doces, artigos de festas, entre outros. A irregularidade mais frequente foi produto à venda com a data de validade vencida. No total, 3.666 itens estavam vencidos.
Também foram encontrados 436 itens em desacordo com as normas como, por exemplo, bebida sem registro ou embalada de forma errada; 196 produtos avariados; e 102 produtos sem informação na embalagem, como data de validade e fabricante. Foram recolhidos ainda produtos resfriados de forma incorreta, adulterados, entre outras irregularidades.
Todos os itens retirados das prateleiras pela equipe de fiscalização do Procon serão descartados pelos estabelecimentos, após autorização do órgão.
MULTA
Segundo a diretora do Procon da Serra, Nívia Passos, os 16 estabelecimentos em que foram encontrados os itens irregulares receberam auto de infração, com prazo para recorrer na esfera administrativa. Eles poderão receber multa, que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões, conforme o porte econômico da empresa e as infrações registradas.
DENÚNCIAS
O consumidor que identificar essa e outras irregularidades durante compras no município pode fazer denúncias pelos canais de comunicação do Procon. Por e-mail, no endereços procon@serra.es.gov.br e fiscalizacao.procon@serra.es.gov.br; e nos telefones 3252-7243, 3252-7242, 3252-7295 e 3252-7298.
Fonte: Portal Tempo Novo
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