Fiscalização apura aumento no preço de tijolos e outros itens da construção civil na pandemia

Segundo o site https://g1.globo.com: Ação do Procon e Polícia Civil quer saber se houve abuso. Denúncia citou elevação de R$ 300 para R$ 850 no milheiro de tijolos. Ação acontece nesta segunda-feira (6), em Macapá e Santana.Equipes do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) e da Polícia Civil do Amapá percorrem lojas de revenda e produção de materiais de construção em uma ação de fiscalização nesta segunda-feira (6), em Macapá e Santana. Os órgãos investigam se houve aumento abusivo no preço de produtos como tijolo e cimento.                                  De acordo com o Procon, antes da pandemia da Covid-19, o milheiro do tijolo estava próximo de R$ 300 e agora se encontra na faixa de R$ 850 em alguns estabelecimentos. A verificação ocorreu após denúncias feitas por consumidores.

Durante as visitas, os fiscais do Procon e agentes da Delegacia de                 Crimes Contra o Consumidor (Deccon) solicitarão justificativa para                         o aumento do preço e as três últimas notas de compra e revenda do empresário. Segundo o diretor-presidente do Procon,                                           Eliton Franco, a elevação abusiva no preço do milheiro do tijolo pode                    ter a ver com a vontade do empreendedor de recuperar o prejuízo que aconteceu com a pandemia."Sobre o cimento, o comércio pode justificar  dizendo que a indústria está com esse comportamento no mundo todo.              Mas o tijolo é fabricado aqui. A energia não elevou, a mão de obra                   também não elevou. Porque ficou um tempo sem produzir, agora está            sendo liberado, vai produzir e quer tirar todo o prejuízo rapidamente?                   Não dá",  avaliou. Ainda de acordo com Franco, a atitude infringe                        o artigo 39 do Código de  Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece limitação para elevação de preço, e a Lei 12.529/2011, que tipifica a                 prática como  conduta lesiva à ordem econômica.                                     Se confirmado o                aumento abusivo, o empresário pode ser autuado e multado. Além disso, dependendo   do caso, o estabelecimento pode ser interditado.                          As redes sociais do Procon e o número 151, com atendimento das                         8h às 13h, estão disponíveis para as denúncias de qualquer prática                danosa ao consumidor.

 *Com informações da Rede Amazônica