quarta-feira, 10 de junho de 2020

Supremo decide hoje sobre a continuidade do inquérito das fake news

Segundo o site https://www.msn.comO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, hoje, se dará prosseguimento ao inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a membros da Corte. Essa investigação está no centro da crise entre o Planalto e o tribunal, por mirar parlamentares, empresários e blogueiros aliados do presidente Jair Bolsonaro. Caso seja dado prosseguimento, poderá ter desdobramentos preocupantes para o chefe do governo. Um deles é o compartilhamento de informações entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e o general Hamilton Mourão nas eleições de 2018.
O julgamento de hoje diz respeito a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do partido Rede Sustentabilidade, protocolada em março do ano passado, dias após a instauração do inquérito das fake news. A sigla questiona a legalidade da investigação, pelo fato de ela ter sido aberta de ofício pelo presidente do STF, Dias Toffoli, ou seja, sem a provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, em manifestação ao STF, defendeu a continuidade da investigação, mas cobrou a participação do Ministério Público Federal (MPF) em todas as etapas.
Para a sessão de hoje, os ministros do Supremo estão divididos em relação à legalidade do inquérito, porém, devem se unir em recados duros ao presidente da República, com discursos em defesa da Constituição e das instituições democráticas.

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