sábado, 23 de maio de 2020

PF apreende R$ 2 milhões com acusados de desvio de dinheiro público da saúde do Rio

Segundo o site https://oglobo.globo.comNo total, cinco pessoas foram presas suspeitas de desviar R$ 3,95 milhões em recursos públicos do estado do RioNa casa do empresário Luiz Roberto Martins, presidente do Conselho de Administração do Instituto Data Rio (IDR), foram encontrados R$ 1,5 milhão em espécie Foto: DivulgaçãoRIO - Na Operação Favorito, desencadeada nesta quinta-feira, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 2 milhões com os envolvidos num esquema de fraudes em contratos de prestação de serviço para Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) celebrado entre o estado e Organizações Sociais (OSs) de saúde. Só com o empresário Luiz Roberto Martins, presidente do Conselho de Administração do Instituto Data Rio (IDR), foram encontrados R$ 1,5 milhão em espécie. O dinheiro estava escondido na casa dele, em Valença, sul do estado. Em entrevista coletiva, realizada na tarde desta quinta-feira, o Ministério Público do Rio (MPRJ) apontou Martins como o chefe da organização criminosa acusada de desvio de dinheiro público.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), numa força-tarefa com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, cumpriram cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão contra a quadrilha suspeita de crime de peculato ao desviar R$ 3,95 milhões em recursos públicos da saúde. Segundo a promotoria, os acusados devem responder também por formação de quadrilha. O promotor Eduardo Santos de Carvalho explicou que ainda não há provas contra a administração da secretaria estadual de Saúde, mas as investigações irão prosseguir no âmbito criminal.                                                                                                                              Coronavírus: Grupo de empresário preso hoje tentou expandir negócios com hospital de campanha
- Não há prova diretamente da participação da administração da SES (secretaria estadual de Saúde). Quem atestava os contratos era a própria OS. Não é necessária a participação de um servidor. A orientação é feita pela OS e a liberação dos contatos também, independente da fiscalização da secretaria - explicou o promotor.
O desvio dos recursos, segundo a promotoria, ocorria por meio de pagamentos superfaturados à empresa Dorville Refeições LTDA (atualmente denominada Dorville Soluções e Negócios LTDA), para fornecimento de alimentação às unidades de saúde. Ainda segundo a denúncia, o IDR celebrou dez contratos com a SES-RJ para a gestão das UPAs Botafogo, Cabuçu, Campo Grande I, Campo Grande II, Lafaiete, Magé, Mesquita, Queimados, Santa Cruz e Sarapuí. Para a gestão das unidades, recebeu um montante superior a R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, entre os anos de 2012 e 2019.

Luiz Roberto, ex-presidente do IDR e atual presidente do Conselho de Administração da OS, é apontado, na denúncia, como controlador do esquema e exercia poder decisório sobre a administração do IDR, com o auxílio de Luciano Leandro Demarchi e Lisle Rachel de Monroe, que tinha funções de superintendente de serviços de saúde e superintendente financeiro e administrativo da OS, respectivamente.                                                                  Relações no estado: Empresário Mário Peixoto teve ascensão durante os governos de Cabral e Pezão
Embora a Dorville fosse representada, à época da contratação, por sua sócia ostensiva Gleice Dorville Costa, quem efetivamente exercia a gestão e o controle sobre a empresa era Carla dos Santos Braga, que após ter sua prisão temporária decretada pela Justiça Federal por ocasião da operação “Pão Nosso”, deflagrada pelo GAECC/MPRJ em parceria com a Força-Tarefa da operação “Lava-Jato” no Rio, prestou à Polícia Federal declarações sobre o esquema criminoso mantido junto ao IDR.

Superfaturamento


Através de decisão judicial, que autorizou o monitoramento telefônico e telemático da empresária, foi possível identificar o esquema de desvio de recursos públicos, pelos denunciados, através de uma rotina dividida em quatro etapas: de acordo com a denúncia, por ordem de Luiz Roberto, Lisle emitia mensalmente planilhas indicando quantidades superfaturadas das refeições fornecidas pela Dorville, em seguida encaminhadas por Luciano Leandro para Carla. A empresária, com o conhecimento e consentimento de Luiz Roberto, seria responsável por emitir notas fiscais superfaturadas em nome da empresa, indicando o fornecimento em quantidades superiores ao serviço efetivamente prestado.   Policiais federais apreendem cofre no apartamento do empresário Mário Peixoto na Barra da Tijuca. Deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, a Operação Favorito, mais uma etapa da Lava-Jato no Rio, prendeu o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo Novo recorde: Estado do Rio registra 197 mortes por coronavírus em 24 horas
Luiz Roberto, por sua vez, autorizaria a realização dos pagamentos em favor da empresa e Carla promovia o repasse dos valores recebidos a mais outro cúmplice,  Leandro Braga de Sousa. Dono da empresa LP Farma Comércio Importação Exportação e Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, Leandro também tinha contratos com a IDR para o fornecimento de insumos hospitalares. Ele era responsável por repassar os valores recebidos ilegalmente aos integrantes da organização criminosa.

Com o encerramento dos contratos celebrados pela Secretaria Estadual de Saúde com o Instituto Data Raio, o grupo estendeu sua atuação para outras organizações sociais, incluindo o Instituto Unir Saúde, que também foi contratado para assumir a gestão de UPAs estaduais.

Até agora, apenas Leandro ainda não havia sido preso, até o início da noite desta quinta-feira.

O que dizem os citados


Em nota, o Palácio Guanabara informou que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio solicitaram à Justiça Federal informações sobre empresas e pessoas envolvidas na Operação Favorito para analisar todas as suspeições levantadas por promotores. Enquanto durar a auditoria, todos os pagamentos a fornecedores estarão suspensos. O governador Wilson Witzel afirmou apoiar as investigações e disse ser inadmissível que pessoas queiram cometer crimes durante a pandemia.            O Iabas, também, em nota, afirmou rejeitar toda e qualquer acusação de corrupção e frisou que seu contrato com o estado é absolutamente legal. A OS também destacou que não mantém qualquer relação com Mario Peixoto.

Por meio de advogados, Peixoto e Paulo Melo criticaram a Operação Favorito e garantiram inocência. Representantes dos outros citados na reportagem não foram localizados.   

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