sexta-feira, 10 de abril de 2020

2,5 milhões receberam auxílio emergencial de R$ 600 nesta quinta

Segundo o site https://g1.globo.comPrimeiros a receber foram os que estão no Cadastro Único, mas não recebem Bolsa Família e têm conta no BB ou poupança na CEF.          Cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam nesta quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 anunciado pelo governo para trabalhadores informais. Os primeiros a receber foram aqueles que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.
Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que 6 milhões de trabalhadores haviam recebido o benefício do auxílio emergencial. O número correto é 2,5 milhões. A reportagem foi corrigida às 10h16.          O benefício será creditado na conta poupança de 2.150.497 clientes da Caixa e na conta de 436.078 clientes do Banco do Brasil. O total disponibilizado foi de cerca de R$ 1,5 bilhão.                                                        
O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais,               desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs.                                   Veja como deve ser o calendário de pagamento para todos os                  trabalhadores que têm direito ao auxílio:

Primeira parcela

  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem                               Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança                              na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);
  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem                               Bolsa Família e não têm conta nesses bancos: terça-feira da                     semana que vem (14 de abril);
  • Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único:                                em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial;
  • Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril,                  seguindo o calendário regular do programa

Segunda parcela

  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem                             Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa                           de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril
  • Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio,                   seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela

  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem                              Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa                         de auxílio emergencial: entre 26 e 29 de maio;
  • Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de junho,                  seguindo o calendário regular do programa

Quem tem direito?

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
  • ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
  • não ter emprego formal;
  • não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário             do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda                federal, à exceção do Bolsa Família;
  • ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo                      (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários                     mínimos (R$ 3.135);
  • que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis                     acima de R$ 28.559,70 em 2018.                                                                                                O auxílio será cortado caso seja constatado o                 descumprimento desses requisitos. O texto diz também que o              trabalhador deve exercer atividade na condição de:
    • microempreendedor individual (MEI);
    • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência                             Social que trabalhe por conta própria;
    • trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
    • intermitente inativo
    • estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do                 Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
    • ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal                        mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração                             pelo site do governo.
    A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da                          mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem                 recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído                   temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda                      seja mais vantajosa.
    A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos                          demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
    Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos                     por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o                  dinheiro do Bolsa Família.
    Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio                  emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar                  ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará                     de receber o auxílio.

    Como pedir o auxílio

    Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:
    Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que                     não tenham acesso à internet, será possível também fazer o                       registro em agências da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial                  será uma exceção, apenas em último caso.
    O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.                                                          Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no               Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo                  ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para              ver como saber se você está no Cadastro Único).

    Cadastramentos no app, site e                          Central 111

    Até a manhã desta quinta, foram realizados mais de 240 milhões de                 acessos ao site e aplicativo do auxílio emergencial, sendo que                             28 milhões de brasileiros já finalizaram o cadastro.
    A Central 111 recebeu mais de 4 milhões de ligações. A Caixa reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do                banco e o único site disponível para solicitar o benefício.
    A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais                         para 3.113.356 brasileiros considerados aptos a receber o auxílio                emergencial e fará o crédito nas contas na próxima terça-feira (14).                   Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar                            gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês,                pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas                    de água, luz, telefone, entre outras.
          
      
                

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