segunda-feira, 23 de março de 2020

Bolsonaro promete R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios

Segundo o site https://www.correiobraziliense.com.br: O anúncio supera o que vinha sendo pedido pelos estados e foi feito nas redes sociais pelo presidente(foto: AFP / Zak BENNETT)                                                                 (foto: AFP / Zak BENNETT)
Pressionado a ajudar os estados e os municípios a enfrentarem a pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu na tarde desta segunda-feira (23) um pacote que promete liberar R$ 85,8 bilhões para os entes federativos. O anúncio supera o que vinha sendo pedido pelos estados e foi feito nas redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro.

"Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses", escreveu Bolsonaro, que discute o avanço do Covid-19 com os governadores do Norte/Nordeste por videoconferência nesta tarde.

O restante dos R$ 85,8 bilhões deve ser liberado por medidas como a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Orçamento Assistencial Social, Suspensão das dívidas dos Estados com a União, Renegociação com bancos e Operações com facilitação de crédito.                                        Vale lembrar que, além dos R$ 8 bilhões citados por Bolsonaro, os secretários estaduais da Fazenda e da Saúde vinham solicitando ao governo um repasse mensal de R$ 15,6 bilhões. O valor, segundo os secretários, é necessário para compensar a perda de arrecadação de aproximadamente R$ 14 bilhões mensais que o coronavírus deve provocar nos estados e o aumento dos gastos com saúde, que deve somar R$ 5 bilhões nos próximos três mese.

O valor, contudo, vinha sendo tratado como inviável pela equipe econômica. Questionado sobre os pleitos dos secretários na semana passada, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que R$ 15 bilhões era um valor que não cabia no caixa. Ele também afirmou que havia soluções melhores que a suspensão das dívidas dos estados

Entre as medidas, está a suspensão das dívidas dos estados com a União, que custará à União R$ 12,6 bilhões. As ações devem ser tratadas em duas medidas provisórias (MP), ainda não publicadas.

Veja abaixo as medidas anunciadas por Bolsonaro por meio do Twitter para auxiliar Estados e municípios:

1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.

2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).

3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.

4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.

5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).

6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.

A- Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.

C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.

D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e  darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.

E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa.  

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