quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Senado aprova rateio de recursos da exploração do pré-sal e municípios "encherão os caixas"

Segundo  o site https://www.saogoncaloagora.com.br: De acordo com o projeto aprovado, os estados receberão R$ 11 bilhões.
Com a estimativa de receber R$ 106 bilhões no megaleilão de novembro, a União decidiu repartir o excedente do pré-sal com governadores e prefeitos. De acordo com o projeto aprovado, os estados receberão R$ 11 bilhões. Desse montante, 10% serão repassados de acordo com o Fundo de Participação dos Estados e 5% pela Lei Kandir e Fundo de Exportação. E os municípios ficarão com outros 15% ou R$ 11 bilhões. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, ainda tentou alterar os critérios dos repasses do excedente do pré-sal sob o argumento de que governo incluiu a fatura da Lei Kandir para pagar os estados exportadores. Ele sugeriu que a União abrisse mão de outros 3% da parte dela, a exemplo do que fez para o Rio de Janeiro, para repassar aos estados que perdem com essa partilha.
Na verdade os estados mais pobres da região Norte, Nordeste e o Distrito Federal estão pagando a conta que deveria ser paga pelo governo, conforme acordo feito com os líderes, de pagar uma competência da Lei Kandir, que está saindo do bônus de assinatura da cessão onerosa.
Apesar de ser contrário à inclusão da compensação da Lei Kandir nesta partilha, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, argumentou que o projeto voltaria para a Câmara dos Deputados se fosse alterado pelo Senado. Ele destacou que a aprovação da proposta do jeito que está vai garantir os repasses até dezembro.
Não gostaria que esta divisão fosse feita da forma que está sendo feita. Mas é a que é possível no momento. E nós estamos a poucos dias do leilão e se o critério de partilha não tiver resolvido até lá, o risco é não ter recurso nenhum.
Segundo o projeto aprovado, o dinheiro do excedente do pré-sal só poderá ser usado em gastos previdenciários e em investimentos. Governadores e prefeitos não poderão pagar despesas correntes, a exemplo do décimo-terceiro salário.

Aonde está a indignação ambientalista com o vazamento de óleo no nordeste?

Segundo o site https://portaldeprefeitura.com.brMais de 2 mil quilômetros de litoral foram afetados pelo maior acidente ambiental em extensão no Brasil
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Por: br.rfi.fr
As recentes queimadas na Amazônia instigaram muita gente a mostrar repúdio ao governo federal. Na posição de chefe máximo do executivo, o presidente Jair Bolsonaro foi alvo de manifestações de desagrado dentro e fora do país.
Desde o começo de setembro o nordeste brasileiro enfrenta outro desafio envolvendo o meio ambiente. Apesar das investigações do governo brasileiro ainda não se chegou ao responsável final pelo aparecimento de óleo cru em nossas praias. Mais de 2 mil quilômetros de litoral sofreram com o que já está sendo chamado de maior acidente ambiental em extensão no Brasil. O Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente) afirma que mais de 70 cidades foram atingidas em cerca de 40 dias.
No caso das queimadas uma quantidade grande de ambientalistas se pronunciou sobre a fatalidade. Pergunto-me: onde estão as manifestações dessa mesma classe de pessoas em relação ao desastre envolvendo o petróleo nas praias nordestinas?
É legítimo que nos espaços democráticos sejam dados voz e voto a ambientalistas credenciados e pessoas mais afeitas a esse assunto.Esses indivíduos trazem a população à consciência e à responsabilidade no tocante ao que acontece com os recursos naturais.
No entanto, pergunto-me: onde estão os discursos inflamados de ambientalistas indignados agora? Por onde anda o senso de justiça daqueles que gostam de gritar a plenos pulmões ser necessario que alguém responda por atentar contra a natureza? Ou será que o que chega com altura tão aguda a nossos ouvidos seja apenas um grito domesticado por algum tipo de doutrinação ideológica? Estamos diante de reações ensaiadas? Há diante de nós um grande coral cuja regência ficou a cargo da “oposição pela oposição” a tudo que politicamente vem da direita?
A identificação do tipo de óleo encontrado nas águas brasileiras indicou com precisão em nivel molecular (num panorama de avaliação de 300 amostras) que o petróleo vazado tem características venezuelanas. Creio que a maioria dos admiradores do regime de governo de Nicolás Maduro deve ter tomado conhecimento dessa constatação. Será esse o motivo pelo qual a conhecida contundência da fala dos auto denominados progressistas está aparentemente tão tímida para condenar essa tragédia ambiental?
Não advogo que todo mundo que ama a biologia canta, como dizia o poeta, um samba de uma nota só. Nem todo mundo que gosta ou desgosta do presidente atual tem afinidade política radicalmente definida. Mas a veemência do discurso que geralmente usa as redes sociais para se fazer ouvir com mais, digamos, violência, vem de simpatizantes e protagonistas da esquerda. Por onde anda a enérgica voz desse segmento na revolta contra um acidente (ou crime?) ambiental tão grave como o do derramamento de petróleo cru em nossas águas?
Vejamos um pequeno resumo dos prejuízos causados pelo derramamento do óleo em território brasileiro.
A atratividade do nordeste tem o mar como um dos pontos mais fortes. Mas praias, como a do Futuro, importante ponto turístico cearence, chegaram a sofrer interdição. Em vários estados pescadores também chegaram a suspender as atividades.
A biologia marinha já começou a ter baixas importantes. Doze áreas de proteção ambiental foram alcançadas. A Costa dos Corais, com 130 km entre Alagoas e Pernambuco, pode ser alvo do óleo. Outra espécie que pode sofrer prejuízo ecológico é a baleia jubarte, que até novembro costuma estar no arquipélago de Abrolhos, na Bahia.
Em Pernambuco 16 locais foram atingidos, segundo levantamento do Ibama. São eles: No Cabo de Santo Agostinho ( Praia do Paiva), Goiana (Catuama e Pontas das Pedras), Ilha de Itamaracá (Praia do Forte Orange), Ipojuca (Praia de Gamboa, Porto de Galinhas e Praia de Nossa Senhora do Ó), Jaboatão dos Guararapes (Candeias Piedade), Olinda (Praia de Dell Chifre), Paulista (Conceição e Pau Amarelo), Recife (Boa Viagem) e Tamandaré (Carneiros e Tamandaré).
A despeito de todas as consequências para o país, muitos preferem submeter-se a uma visão ideológica de fatos concernentes ao derramamento de petróleo em águas nacionais. A natureza é maior do que qualquer viés político, pois é sob ela que nos unimos e lutamos por nossa sobrevivência e pela de nossos filhos. É preciso que aqueles realmente vocacionados pelo amor à natureza lutem na luta pela vida. Seja ou não você um ambientalista de carteirinha, lute por um mundo melhor no que depender de você. Que seus atos de protesto sejam pela Vida, porque a Vida é maior do que qualquer simpatia ou antipatia política que possamos ter.

Senadores se unem para denunciar arbitrariedades do STF, fazem alerta e convocam

Segundo o site https://noticiabrasilonline.comOs senadores Plínio Valério, Eduardo Girão, José Reguffe e Jorge Kajuru apontaram arbitrariedades do STF e fizeram um alerta a respeito de julgamento que está prestes a ocorrer. Conforme os parlamentares, há um risco real de retrocessos no que tange à prisão após condenação em segunda instância.
“Nós estamos à véspera de mais um julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após julgamento em segunda instância. É a sexta vez que isso acontece dentro do curto prazo de dez anos. Desde 2009, o Supremo já se manifestou cinco vezes sobre essa questão, inclusive alterando a jurisprudência, meu companheiro Senador Omar, cinco vezes. Fica para o País a imagem de algo como o que eu chamei, em maio passado, Senador Styvenson, de ‘jurisprudência flutuante’. É a ideia de que todas as decisões judiciais a respeito de temas de extrema relevância para a vida dos brasileiros podem, por um capricho de alguns ministros, mudar de repente. Bastaria, para isso, a posse de novo ministro ou a alteração de humor de outro já em exercício. Pior ainda: fica no ar a terrível suspeita de que ponderações de natureza política poderiam influenciar essas radicais alterações”, asseverou Plínio Valério.

“Em um desses casos, a prisão após julgamento em segunda instância chegou a entrar formalmente na agenda do Supremo, sendo dela retirada hora antes da sessão. Vejam só! Vejam só como eles procedem, como eles tratam a coisa pública, Senador Kajuru! É evidente que essas idas e vindas apenas reforçam as interpretações, verdadeiras ou não, de que se agia por conveniência política”, acrescentou ele.
No ensejo, ele fez uma severa crítica à capacitação dos ministros do STF: “Jurisprudência, interpretação dos principais dos textos do País, nada disso é coisa para leigos. É por isso que se escolhe pessoas sabidamente competentes e de competência reconhecida – ou deveria ser. Não por acaso a Constituição exige para a escolha dos ministros do Supremo notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas é impossível negar que, diante desse quadro que está se espraiando, a gente não tem tanta gente assim de conhecimento, de saber jurídico e reputação ilibada”.
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terça-feira, 15 de outubro de 2019

O Atacadão do Zé comemorou o Dia das Crianças com muitas Brincadeiras em Surubim

O Atacadão do Zé realizou neste sábado (12) mais um grande evento em comemoração o Dia das Crianças com muita alegria e muitas brincadeiras para todas as crianças, as crianças ficaram encantada com o boneco chocobom, também teve o escorrego e o pula pula, também não poderia deixar de ter a pipoca e o algodão doce para todos, o Mercadão do Zé também entregou muitos presentes, a festa foi um grande sucesso.
























Prédio de sete andares desaba em Fortaleza; uma morte é confirmada

Segundo o site https://www.metrojornal.com.br Um prédio de sete andares desabou na manhã desta terça-feira (15) em Fortaleza, no Ceará. O edifício residencial fica no cruzamento das ruas Tomás Acioli e Tibúrcio Cavalcante, no bairro Dionísio Torres, considerado nobre na cidade. Um mercadinho que fica ao lado e um caminhão estacionado em frente ao local também foram atingidos.
Equipes de resgate e do Corpo de Bombeiros começam os trabalhos no local em busca de possíveis vítimas. Foram confirmados um morto e o resgate de cinco pessoas com vida. Segundo a Defesa Civil Estadual do Ceará, nove pessoas estão desaparecidas. Duas vítimas ainda estão sob os escombros e os bombeiros já estão em contato visual com elas.


Os moradores da região tiveram que deixar suas residências, a pedido dos bombeiros, por risco de explosões por um possível vazamento de gás, que está sendo investigado.
Segundo o cabeleireiro Marcelo Rodrigues, que trabalha nos arredores, logo após ouvir o forte estrondo ele viu que o prédio já estava no chão. Em entrevista à Rádio BandNews FM, contou também que o edifício tem quatro apartamentos por andar.
Vítimas
Paulo Rômulo, pai de um dos moradores do prédio, afirmou que conseguiu conversar com o filho, preso nos escombros, por telefone. Davi estava no primeiro andar, já no hall de saída, quando o prédio desmoronou. Segundo o pai, Davi contou que estava bem e aguarda o resgate.
Mais informações em breve.

Com redução de 44,8%, PE tem a maior queda do país no número de pessoas mortas por policiais no primeiro semestre de 2019

Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambucoDe janeiro a junho deste ano, 32 pessoas foram assassinadas pela polícia no estado, contra 58 casos no mesmo período de 2018. Número de policiais mortos caiu 37,5% em Pernambuco.

Pernambuco teve a maior redução do país no número de pessoas mortas por policiais no primeiro semestre de 2019. De janeiro a junho deste ano, 32 pessoas foram assassinadas pela polícia no estado, o que representa uma queda de 44,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 58 casos.
É o que mostra o Monitor da Violência, um levantamento exclusivo feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos estados e do Distrito Federal.
Realizado em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o índice abrange todos os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa (em serviço e fora de serviço).
A taxa de pessoas mortas por policiais por grupo de 100 mil habitantes é de 0,3 em Pernambuco, a mesma registrada em Minas Gerais. Ela é menor do que a taxa nacional, que é de 1,4.
Com relação ao número de policiais mortos no primeiro semestre de 2019, Pernambuco contabilizou cinco mortes, o que equivale a uma redução de 37,5% em comparação aos seis primeiros meses de 2018, quando houve o registro de oito casos. Por grupo de 1 mil policiais, a taxa do estado é 0,2, igual à nacional.    

Dados nacionaisNo primeiro semestre de 2019, o Brasil registrou 2.886 pessoas mortas por policiais – 120 a mais que no mesmo período de 2018. Apesar desse aumento, a maioria dos estados teve queda nos casos contabilizados nos primeiros seis meses de 2019.

Das 27 unidades da federação, 15 tiveram redução nas mortes cometidas pela polícia, 10 registraram aumento e um se manteve no mesmo patamar. Goiás foi o único estado do Brasil que se recusou a passar os dados.
O número de vítimas em confronto com a polícia cresceu 4,3% nos seis primeiros meses do ano. A alta vai na contramão da queda de mortes violentas no país, de 22% no 1º semestre.
Com relação ao número de policiais mortos, houve redução de 42% no país: foram 108 oficiais assassinados de janeiro a junho de 2019 contra 187 no mesmo período do ano passado.
    

Pernambuco registra 5.691 roubos em setembro de 2019

Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambucoSegundo a SDS, o número é 18,7% menor que os 7.001 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) contabilizados pelo governo, no mesmo mês, em 2018.
Pernambuco registrou, em setembro de 2019, 5.691 roubos, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). O número, divulgado nesta segunda-feira (14), é 18,7% menor que os 7.001 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) contabilizados no mesmo mês, em 2018.

Ao todo, desde janeiro, foram 62.005 ocorrências do tipo, segundo o governo. A SDS afirma, ainda, que o número de roubos registrados entre janeiro e setembro de 2019 é 15,3% menor que o mesmo período do ano anterior, quando foram notificados 73.275 crimes do tipo. Foram, assim, 11.270 ocorrências a menos.
Na Região Metropolitana, sem contar o Recife, foram registrados 1.660 crimes contra o patrimônio, representando redução de 23,6% em relação aos 2.174 CVPs notificados em setembro de 2018, na mesma região.
Em relação à capital, houve 1.933 roubos em setembro, sendo que, no mesmo mês do ano anterior, houve 19,7% casos a mais, com 2.405 queixas do tipo.
Ainda segundo a SDS, houve redução de 28,2% nas notificações registradas na Zona da Mata, que somou 516 roubos em setembro de 2019 e 719 registros no mesmo período, em 2018.
O Sertão teve redução de 17,1%, saindo de 384 para 318 casos, enquanto o Agreste, saiu de 1.319 para 1.266 crimes, com queda de 4%.                                No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o Recife atingiu 9,1% de redução nos CVPs, com 2.290 casos a menos que o registrado no mesmo período de 2018. Ao todo, a capital registrou 22.716 ocorrências de roubos, entre janeiro e setembro, contra 25.006, no mesmo período do ano anterior.
Este, segundo o governo do estado, é o 25º mês seguido de queda do número de roubos e assaltos, numa sequência que começou em setembro de 2017. No referido ano, entre janeiro e dezembro, foram 119.513 ocorrências de roubos, o que representa média de 327,4 roubos por dia.
Veja histórico de roubos em Pernambuco em 2019
Índice apresentou redução em setembro
6.8566.8566.5536.5537.8587.8587.1947.1947.5327.5326.7366.7366.8506.8506.7356.7355.6915.691Número de casosJaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembro550060006500700075008000
Fonte: SDS

Celulares

Segundo o governo, houve 2.218 roubos de celulares, em Pernambuco, durante o mês de setembro. A redução foi de 19% em relação ao mesmo período de 2018, quando houve 2.731 casos.
Na soma de ocorrências de todo o ano, são 24.074 roubos de celulares registrados em Pernambuco. Este número é 12% menor que o contabilizado no mesmo período de 2018, que somou 27.472 ocorrências.

Mutirão oferece serviços gratuitos de cidadania, saúde e orientações jurídicas em Jaboatão

Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambucoAtendimentos são realizados no estacionamento do Shopping Guararapes nesta terça (15). São oferecidos exames de vista, testes rápidos de sífilis e hepatite e emissão de documentos.
Um mutirão oferece serviços gratuitos de cidadania, saúde e orientações jurídicas no estacionamento do Shopping Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, nesta terça-feira (15), das 8h às 12h. Os atendimentos são realizados por ordem de chegada (veja vídeo acima).

Na área da saúde, são oferecidas 100 fichas para testes rápidos de sífilis e hepatite e 70 fichas para exames de vista e demais atendimentos, como higienização bucal e vacinação contra raiva para animais.
"Por causa do Outubro Rosa, estamos oferecendo 80 exames de mamografia em horário especial, das 8h às 16h. A prioridade é das mulheres entre 50 e 69 anos, faixa prioritária para exames de câncer de mama", afirma a secretária de saúde do município, Zelma Pessoa.
Ao todo, a ação disponibiliza 40 fichas para emissão da 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito. O mutirão não oferece a emissão de carteira de identidade.                                                                                                                    Outras 40 fichas são distribuídas para orientação sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC), Carteira de Livre Acesso e Passe Livre, além de 30 fichas para resolver pendências referentes ao Bolsa Família.
Ainda na área da cidadania, a ação oferece orientações sobre emprego e microempreendedorismo. Profissionais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Defesa Civil também orientam a população.
O Shopping Guararapes está localizado no número 800 da Avenida Barreto de Menezes, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

Senado aprova rateio de recursos da exploração do pré-sal e municípios "encherão os caixas"

Segundo  o site https://www.saogoncaloagora.com.br: De acordo com o projeto aprovado, os estados receberão R$ 11 bilhões. Com a estimativa...