terça-feira, 24 de setembro de 2019

STJ aprova convocação de juiz de Pernambuco para substituir relator da Lava Jato no tribunal

Segundo o site https://g1.globo.comLeopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ficará temporariamente no lugar do ministro Felix Fischer, afastado desde julho por problemas de saúde.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Leopoldo Raposo para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer como relator da Operação Lava Jato no tribunal.

Fischer está afastado desde julho por razões de saúde. Raposo ficará com os processos do ministro que tramitam na Quinta Turma (formada por cinco ministros que julgam a Lava Jato e outros casos criminais no tribunal) e na Terceira Seção (integrada pelos dez ministros das duas turmas da área penal).
Os processos de Fischer de competência da Corte Especial, que envolvem pessoas com foro privilegiado no STJ, como governadores, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas, ficarão com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
A Corte Especial, que aprovou a convocação, reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação no STJ. Leopoldo Raposo permanecerá no STJ até o retorno de Fischer, afastado desde julho porque se recupera de uma embolia pulmonar.
Leopoldo Raposo já atuou como ministro convocado no STJ, entre fevereiro e outubro de 2015. Ele também julgou casos na Quinta Turma, a turma da Lava Jato no STJ.
Segundo ministros da Corte, o nome de Raposo foi consenso entre Fischer e os outros ministros da Quinta Turma. Ele é considerado um magistrado rigoroso em casos penais, assim como Fischer.                                                                            A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia pedido ao STJ o sorteio de um novo relator para o pedido de que ele cumpra o restante da pena do caso do triplex do Guarujá em regime aberto, pelo qual o condenado tem obrigação de se recolher em casa somente no período noturno.
Mas o presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, disse há duas semanas que esse caso poderia aguardar a chegada de Leopoldo Raposo. 

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