Uma operação apreende, nesta segunda-feira (23), mercadorias comercializadas de forma irregular, em lojas do centro do Recife. A ação é realizada em conjunto pela Receita Federal e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Pernambuco, no bairro de São José. Mais de 100 estabelecimentos comerciais são alvos da Operação Mascates (veja vídeo acima)
A ação fiscaliza o contrabando e descaminho de mercadorias, bem como a falsificação e falta de nota fiscal dos produtos, além de utilização de depósitos clandestinos. De uma galeria onde ficam algumas das lojas fiscalizadas, na Rua das Calçadas, dois comerciantes foram levados à delegacia para prestar esclarecimentos. Algumas lojas tiveram os produtos recolhidos. Participam, também, o Procon-PE, o Instituto de Pesos e Medidas, a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e a Polícia Militar. Segundo o diretor de operações da Sefaz, Luiz Rodolfo de Araújo, em caso de irregularidades tributárias, os comerciantes têm a opção de resgatar as mercadorias.
"As irregularidades vão desde o contrabando e falsificação até mercadorias sem nota fiscal e o depósito sem inscrição formal. No caso da Secretaria da Fazenda, os produtos são removidos e o contribuinte tem 30 dias para apresentar a documentação, ou pagar 90% do valor em impostos para regularizar a situação", afirma o diretor.
Segundo a Receita Federal, o contrabando de mercadorias gera prejuízos como concorrência desleal, perda de arrecadação, redução nos investimentos e desemprego. Além disso, os produtos falsificados não observam os parâmetros estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A ênfase da operação, no primeiro momento, é na venda de brinquedos, eletrônicos e importados.
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