segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Barretos: Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar animal em rodeios

Segundo o site https://canalrural.uol.com.brA medida estabelece que compete ao Ministério da Agricultura avaliar os protocolos elaborados por entidades promotoras
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante Cerimônia de abertura do rodeio da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 17, que apoia rodeios e vaquejadas. Ele participou da cerimônia de abertura da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) e foi ovacionado pela multidão. “Em um momento em que muitos criticam a Festa de Peão e a vaquejada, quero dizer, com muito orgulho, que estou com vocês”, declarou.                              Durante o evento, ele assinou um decreto com regras de bem-estar para animais utilizados nesse tipo de competição. “Para nós, não existe politicamente correto. Faremos o que tem que ser feito”, disse.
A medida estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios. Na prática, o texto complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal nesses eventos.
O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.
Foto: Agência Brasil/José 
  O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro.
Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa equina.
Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]. Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco”, comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.
Após o discurso, Jair Bolsonaro deu voltas na arena montado em cavalo cedido pela organização. Veja o momento!

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