sexta-feira, 5 de julho de 2019

Vereadores do Cabo dobram verba de auxílio-combustível e vão receber até R$ 2 mil por mês

Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco:
Resolução, publicada no Diário Oficial, beneficia 17 parlamentares. Antes do reajuste, cada um recebia R$ 1 mil para abastecer veículos usados em atividades legislativas.
Os 17 vereadores do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, aprovaram uma resolução que dobrou o valor do auxílio-combustível para cada parlamentar. Com a decisão, publicada no Diário Oficial do município na terça-feira (2), o benefício, que já está em vigor, passou de R$1 mil para R$ 2 mil.
Assim, a Câmara vai pagar R$ 17 mil a mais, por mês, para abastecer os veículos usados pelos vereadores. De acordo com a resolução 015/2019, eles podem solicitar o dinheiro para atividades relacionadas ao exercício parlamentar.                                                                                                                 O dinheiro, segundo a resolução, é repassado em parcela única e proíbe “qualquer tipo de acréscimo”.                                                                                  A resolução informa que as “despesas com combustíveis serão indenizadas desde que não caracterize gastos com campanhas eleitorais e nem exceda o limite estabelecido”.                                                                       Para poder abastecer o carro, cada vereador deve usar um cartão magnético emitido por uma empresa especializada, “contratada através certame licitatório específico." Os repasses, informa a Câmara, "serão programados dentro do plano orçamentário”.                                                                        Cada vereador tem direito a cadastrar até dois veículos, “utilizados em razão do exercício da atividade parlamentar.” Caso o carro indicado não seja de propriedade do parlamentar, ele terá que assinar um termo de compromisso, afirmando que esse automóvel é utilizado para exercer a função política.         Resposta
Por meio de nota, o Legislativo municipal informou que “o valor anterior de R$ R$ 1 mil encontrava-se 'congelado' há mais de quatro anos, quando o preço dos combustíveis tinham valores muito inferiores aos que hoje são praticados.”
A Câmara diz, ainda, que o cartão deve ser usado para abastecer os veículos indicados pelos parlamentares exclusivamente a serviço dos seus respectivos gabinetes. O texto foi assinado pelo presidente da Câmara do Cabo, Vicente Mendes Silva Neto, conhecido como Neto da Farmácia (PDT).
O presidente do Legislativo justificou que parte dos recursos para custear o combustível foi conseguida a partir do cancelamento de pagamentos dos telefones dos parlamentares e assessores.
Ainda por meio de nota, a Câmara afirma que “tem se pautado dentro dos princípios da transparência, legalidade, austeridade e respeito ao erário”.
O texto diz também que a Câmara está “à disposição dos órgãos de controle externo e interno exercido pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e pela Controladoria deste Poder Legislativo.”
Repercussão
Para o vereador Ricardo Carneiro da Silva, o Ricardinho (SD), a câmara deveria ter discutido mais esse assunto antes de publicar a resolução. Segundo ele, os gastos com celulares chegavam a R$ 9 mil por mês.
“Eu fui o único que não votei”, declarou o parlamentar, que se se apresenta como integrante da bancada de oposição.
Ele acredita que a medida vai provocar reação das pessoas. “A população não vai aceitar. É mais uma questão diante de tantos desgastes dos políticos”, disse.                                                                                              Polêmicas na Câmara
Em setembro de 2018, cinco vereadores foram afastados dos cargos por suspeita de integrar um esquema de desvio de recursos para "funcionários fantasmas" na Câmara do Cabo. Segundo a Polícia Civil, os parlamentares, investigados pela Operação Ghost, teriam envolvimento em repasse irregular de salários para servidores comissionados. (Veja vídeo acima)
Em novembro do mesmo ano, os vereadores aprovaram o pedido de licença remunerada, por 90 dias, para o prefeito da cidade, Lula Cabral (PSB), que estava preso na época.
Cabral foi alvo de uma investigação sobre fraudes no Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) no valor de R$ 92,5 milhões, segundo a Polícia Federal (PF). Lula Cabral deixou o presídio, no Grande Recife, em janeiro deste ano.
   

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