quinta-feira, 11 de julho de 2019

Parques e loja em shopping de Olinda são notificados por 'venda casada' de ingressos e propaganda abusiva

Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco:
De acordo com o Procon, fiscalização detectou, nesta quinta-feira (11), infrações contra o consumidor na Loja e no Parque da Mônica e no Park Games, no Shopping Patteo.
Fiscais do Procon de Pernambuco notificaram parque de diversões em shopping de Olinda — Foto: Procon-PE/Divulgação
Uma loja e dois parques de diversão foram notificados pelo Procon de Pernambuco (Procon-PE) por praticar infrações contra o consumidor, nesta quinta-feira (11), no Shopping Patteo, em Olinda. Segundo o órgão, a Operação Carrossel fiscalizou o Parque da Mônica, a Loja da Mônica e o Park games, constatando problemas como "venda casada" de ingressos e propaganda abusiva.
Ainda de acordo com o Procon, a "venda casada" de entradas foi detectada no Parque da Mônica. Os fiscais do órgão informaram que o estabelecimento proíbe a entrada de menores de 12 anos sem a companhia dos responsáveis, mas exige que o adulto compre o ingresso.                                  O Procon esclareceu que o parque só pode cobrar o ingresso ao acompanhante do menor, caso o adulto tenha interesse em participar das atividades e utilizar os brinquedos. A gerente de fiscalização do órgão, Danyelle Sena, afirmou que o maior que estiver apenas acompanhando a criança não deve pagar.                                                                                    No Parque, os fiscais também detectaram a falta de informações sobre o direito à meia entrada para estudantes, idosos e professores. Além disso, o Procon constatou que o estabelecimento colocou uma placa com informação errada sobre esse direito para crianças.                                                               De acordo com a fiscalização, o aviso diz que a meia entrada é válida para crianças de 2 a 12 anos, mas se elas estiverem acompanhadas. Na verdade, diz o Procon, a lei determina a obrigatoriedade da cobrança de metade do valor para os menores até os 12 anos. Na Loja da Mônica, disse o órgão, foram encontrados produtos sem etiquetas de preços.
O Park Games foi notificado por propaganda abusiva, segundo o Procon. Os fiscais apontaram problema em uma placa que alertava para a não responsabilização em caso de esquecimento ou perda de objetos no local. Além disso, houve notificação por falta de informações em português nas instruções de brinquedos.
Os estabelecimentos notificados têm dez dias para apresentar defesa ao Procon. As multas variam de R$ 1.050 a R$ 9 milhões. Para aplicar a penalidade, o órgão avalia critérios, como a situação econômica de cada um dos locais autuados, a gravidade da infração e o alcance do problema.
Carrossel
Esta foi mais uma etapa da Operação Carrossel, em espaços de lazer para crianças localizados em shoppings do Grande Recife.
Na segunda, os fiscais notificaram e autuaram o cinema e três parques no Shopping Recife, na Zona Sul, por propaganda enganosa e falta de informações sobre a validade de promoções.
Na terça, a fiscalização ocorreu no Shopping RioMar, no Pina, onde um quiosque de slime foi interditado. Os produtos oferecidos, segundo o Procon, não possuíam etiquetas com detalhamento dos componentes da fórmula, data de fabricação, validade e informação sobre o fornecedor.
Resposta
Procurada pelo G1, assessoria de comunicação do Shopping Patteo informou que cada estabelecimento deve responder pelos problemas encontrados na fiscalização.
Por meio de nota, a Estação Turma da Mônica ressaltou que "desempenha suas atividades sempre pautando na ética e nas boas práticas legais e comerciais."                                                                                                             A empresa disse, ainda, que "não pratica venda casada ou qualquer atitude similar, estando sua política de cobrança de acordo com a legislação em vigor."    
  

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