quarta-feira, 24 de abril de 2019

Igreja Verbo da Vida iira promover um grande Moto Culto em Surubim PE.

A Igreja Verbo da Vida de Surubim, ira promover um Moto Culto neste sabado(25)na Av. São Sebastiao, 1099 próximo a Auto Elétrica Tropical de Surubim PE. E convida a todos.

Justiça cancela punição e Richthofen deve sair no Dia das Mães

Segundo o site https://noticias.r7.com: Suzane havia perdido o direito de “saidinhas” após ser pega participando de uma festa de casamento em Taubaté, em dezembro do ano passado
A 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou o habeas corpus da defesa de Suzane von Richthofen e cancelou a punição que ela havia recebido, que a impedia de receber o benefício de saída temporária em datas comemorativas
. Com isso, ela deve passar o Dia das Mães nas ruas.                                  
Suzane havia perdido o direito de “saidinhas” após ser pega participando de uma festa de casamento em Taubaté (a cerca e 150 km de São Paulo), enquanto gozava do direito de saída temporário do Natal, em dezembro do ano passado.
Na decisão em fevereiro deste ano, a juíza Wania Regina da Cunha, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, considerou que houve uma falta grave de Suzane, pois era obrigatório que, ao sair da prisão, ela seguisse direto para o endereço indicado previamente, na capital paulista.
Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, em outubro de 2002, Suzane já cumpriu 16 anos de prisão.
Ela foi condenada por tramar a morte dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, na companhia dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, ex-namorado e ex-cunhado, respectivamente. Dos três, apenas Daniel saiu da prisão para cumprir a pena em regime aberto.
   

Prefeitura de SP quer multar em R$500 quem fumar maconha e crack nas ruas

Segundo o site https://istoe.com.br: A Prefeitura de SP vai multar em R$500 pessoas que consumirem drogas ilícitas, como maconha e crack, nas ruas. As informações são da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Esta determinação será adicionado ao projeto que cria a política municipal sobre álcool e outras drogas, e que já está em discussão. A ideia é disciplinar a vida na cidade e igualar o consumo a outras práticas proibidas, como jogar lixo no chão e fazer xixi em logradouros públicos.




Costureira morre após sofrer descarga elétrica em máquina reta na cidade de Vertentes

Segundo o site www.jotalimaagora.com.br: Na noite desta terça-feira (23), uma mulher morreu após sofrer uma descarga elétrica numa máquina de costurar na cidade de Vertentes
, no Agreste do estado de Pernambuco.
Segundo informações colhidas pelo Blog Jota Lima AGORA, Jessica Silva, de 27 anos de idade, foi encontrada desacordada pelo companheiro, no interior da casa que morava. Ainda de acordo com informações, a mulher estava costurando numa máquina reta quando sofreu a forte descarga e ficou debruçada sobre a máquina. 
Ao tentar socorrer a esposa, o marido recebeu uma pequena descarga elétrica e só conseguiu levar a mulher para o hospital, após desligar a energia da casa e pedir ajuda aos vizinhos. Por falta de médico no Hospital/Maternidade de Vertentes, a costureira foi levada para o Hospital Municipal de Toritama, mas já estava sem vida. 
Acredita-se que inicialmente a mulher sofreu a descarga nos pés, já que segundo informações ela estava com os pés feridos. 
O corpo de "Jessica" foi encaminhado para o S.V.O. (Serviço de Verificação de Óbito) na cidade de Caruaru. 

O que pode mudar na próxima etapa da reforma da Previdência

Segundo o site https://www.msn.com/pt-br: Vencida a etapa da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na noite desta terça-feira (23), o texto da reforma da Previdência
 seguirá para a comissão especial a ser criada para tratar exclusivamente do tema, antes de ir a votação no plenário.
No entanto, essa fase promete ser ainda mais complicada, já que é na comissão especial que se discute o mérito da proposta - e o governo já teve que ceder ao Centrão na primeira etapa.
Para passar o texto na CCJ, o governo aceitou fazer quatro mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2019. No próximo passo, a comissão especial deve alterar pontos que reduzem a economia prevista pela equipe econômica, de R$ 1,164 trilhão em 10 anos.
Partidos do Centrão articulam manter as regras de aposentadoria rural e do BPC (benefício de prestação continuada). Também há pressão para deixar a cargo dos estados e municípios suas próprias reformas, retirar a capitalização e a desconstitucionalização.
No final de março, um grupo formado por 13 partidos divulgou um manifesto de apoio parcial à PEC, em que defendia a exclusão de alguns desses pontos. Fazem parte da articulação PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota. Juntos, somam 291 dos 513 deputados.
”É um apoio crítico. Nossa responsabilidade é com o Brasil”, afirmou ao HuffPost Brasil o líder do Podemos, José Nelto (Podemos-GO).
Uma das lideranças recebidas pelo presidente Jair Bolsonaro em abril na maratona de reuniões no Palácio do Planalto para melhorar a articulação política, Nelto diz que a sigla não participa do governo, mas irá ajudar na agenda econômica e está aberta ao diálogo.
“Assim que formos chamados a conversar sobre a pauta republicana, para tirar o Brasil desse marasmo econômico, estamos abertos”, disse sobre possíveis acordos futuros com a equipe econômica.
Prevista para ser instalada em 7 de maio, a comissão especial pode começar a funcionar na próxima quinta-feira (25), a depender do ritmo dos trabalhos legislativos. Lá, o prazo é de 40 sessões para aprovar um parecer.
A etapa seguinte é no plenário da Câmara, onde a PEC precisa de 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada. Se isso acontecer, o texto segue para o Senado. Governistas estimam concluir a tramitação na Casa até 15 de julho.
A aprovação da reforma é considerada crucial pela equipe do ministroPaulo Guedes (Economia) para a recuperação das contas públicas. Defensores das mudanças sustentam que sua aprovação irá elevar a confiança do mercado, o que resultará em mais empregos e melhoria de renda.
Em 2018, o déficit total da Previdência foi de R$ 290 bilhões. O valor inclui o INSS, sistema dos trabalhadores do setor privado, os Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) e o sistema dos militares.
Quem é contra a PEC afirma que ela afetará os mais pobres, incluindo trabalhadores rurais. Há também divergências sobre regimes diferenciados para categorias como servidores públicos, professores, militares e profissionais da área de segurança.
© ASSOCIATED PRESS
 
Saiba o que pode mudar na próxima etapa da reforma da Previdência:
 
1. Aposentadoria rural
A proposta original do Executivo estabelece idade mínima de 60 anos para mulheres e homens na aposentadoria rural. Hoje é de 55 e 60 anos, respectivamente. O tempo de contribuição mínimo sobe de 15 para 20 anos.
Parlamentares querem manter as regras atuais para evitar impactos negativos para um grupo que já sofre com dificuldades socioeconômicas, especialmente as trabalhadoras rurais.
 
2. Benefício de prestação continuada
A PEC muda as regras do BPC, hoje no valor de um salário mínimo (R$ 998 em 2019). Ele é pago a deficientes e brasileiros acima de 65 anos com renda por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo.
A proposta do governo é pagar o valor integral acima dos 70 anos. Aos 60 anos, eles receberiam R$ 400 em valores de 2019. A estimativa do governo é de que um milhão de pessoas seriam beneficiadas pela proposta, com antecipação do pagamento do benefício a partir dos 60 anos.
Críticos a essas mudanças acreditam que ela agravaria a situação de pessoas já vulneráveis socialmente.
 
3. Capitalização
Paulo Guedes propõe a adoção de um sistema alternativo para novos trabalhadores que seria detalhado posteriormente, por meio de uma lei complementar federal. No modelo atual, de repartição, quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado. A capitalização, por sua vez, é um tipo de poupança individual do trabalhador para a própria aposentadoria.
No Chile, o sistema tem recebido duras críticas devido ao baixo valor das aposentadorias, que está abaixo do salário mínimo chileno.
 
4. Reformas dos estados e municípios
É possível que os governos dos estados, municípios e o Distrito Federal fiquem livres para definir mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores.
A proposta do governo prevê que os entes federados deverão aplicar imediatamente as disposições da emenda à Constituição aos seus regimes próprios de Previdência.
 
5. Abono salarial
Hoje, o trabalhador que recebe em média até dois salários mínimos por mês e contribui para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), recebe um abono salarial no valor de um salário mínimo anual.
O governo quer restringir o limite para um salário mínimo.
O Centrão tentou retirar essa alteração na CCJ, mas foi vencido pela equipe econômica. De acordo com líderes da base, o impacto fiscal da medida seria de R$ 150 bilhões.
 
6. Desconstitucionalização
É possível que seja derrubada a chamada desconstitucionalização, ou seja, retirar da Constituição algumas regras sobre Previdência. Isso facilitaria eventuais futuras mudanças, que poderiam ser feitas por leis complementares, que exigem apoio menor de parlamentares do que emendas à Constituição.
 
7. Idade mínima para mulheres
O partido Novo também irá apresentar emenda para que a idade mínima seja igual para homens e mulheres, mas essa alteração não deve encontrar apoio em outras bancadas.
De acordo com a proposta da equipe econômica, seria adotada uma idade mínima de 65 para eles e 62 para ela obterem o benefício no INSS, com um tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos. A medida é vista como uma forma de compensar diferenças de gênero no mercado de trabalho.
© Bloomberg via Getty Images Partidos da base querem manter regras da aposentadoria rural e BPC, excluir reformas dos estados, desconstitucionalização e sistema de capitalização.

STJ reduz pena de Lula: o que acontece agora com o ex-presidente?

Segundo o site https://www.msn.com/pt-br: Quatro dos cinco ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram na tarde desta terça-feira (23) pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
no caso do tríplex do Guarujá.
Julgando um recurso apresentado pela defesa, ministros rejeitaram a maioria dos pedidos - entre eles, a anulação dos julgamentos anteriores - mas concordaram em reduzir a pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula criticou a decisão dos ministros. Para a defesa do ex-presidente, "o único desfecho possível é a absolvição do ex-presidente Lula, porque ele não praticou qualquer crime".
"Por outro lado, não podemos deixar de registrar que pelo menos um passo foi dado para debelar os abusos praticados contra o ex-presidente Lula pela Lava Jato. Pela primeira vez um Tribunal reconheceu que as penas aplicadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF4 foram abusivas. É pouco. Mas é o início", diz a nota.
O efeito prático da redução é que Lula poderá pedir a progressão do regime fechado, no qual se encontra hoje, para o regime semiaberto a partir do dia 23 de setembro deste ano. O cálculo é de Fernanda de Almeida Carneiro, advogada criminalista e professora da pós-graduação em direito da Escola de Direito do Brasil (EDB).
Segundo o advogado criminalista e professor Fernando Castelo Branco, o processo do Tríplex pode prosseguir agora com os chamados embargos de declaração no próprio STJ, ou pode subir para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Embargos de declaração têm por objetivo esclarecer eventuais contradições ou omissões na decisão do STJ, sem alterar o resultado do julgamento de hoje. Segundo Castelo Branco, podem ser apresentados tanto pela defesa de Lula quanto pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em seguida, tanto o MPF quanto a defesa podem contestar a decisão da 5ª Turma do STJ no Supremo, através do chamado Recurso Extraordinário. "Mas este tipo de recurso não discute o mérito do processo. Se limita a verificar se houve alguma inconstitucionalidade durante o processo", diz Castelo Branco.
A BBC News Brasil responde nesta reportagem a três perguntas sobre o caso.

1. O que exatamente os ministros do STJ decidiram?

Participaram do julgamento de hoje os ministros Felix Fischer (relator dos casos da Lava Jato no STJ), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
O ministro Joel Paciornik também integra a turma, mas não participou do julgamento de hoje porque seu advogado pessoal, René Dotti, atuou no processo do tríplex como assistente de acusação da Petrobras. Os quatro ministros que participaram da sessão concordaram de forma unânime com a redução de pena.
Seguindo o relatório de Felix Fischer, os ministros rejeitaram a maioria das alegações da defesa de Lula. Esta pretendia, por exemplo, que a condenação inicial do ex-juiz federal Sergio Moro fosse considerada ilegal - o juiz usou na sentença argumentos diferentes dos elencados pelo Ministério Público na acusação.
Enquanto o MPF alegava que Lula teria recebido por meio do tríplex dinheiro desviado de três contratos da Petrobras com a empreiteira OAS, Moro destacou em sua sentença que o dinheiro saiu de uma "conta de propinas" informal que o PT manteria com a construtora.
A defesa também alegava que Moro não tinha competência para julgar o caso - uma vez que a suposta propina não teria relação direta com a Petrobras, a investigação deveria ter tramitado na Justiça Federal no Estado de São Paulo, onde fica o tríplex. Alternativamente, a defesa pedia que o caso fosse julgado pela Justiça Eleitoral, pedido que também foi negado pelos ministros.                         
© Reuters Todos os ministros que participaram da sessão nesta terça-feira concordaram com a redução da pena de Lula
Fischer entendeu, apesar disso, que a pena de Lula foi aumentada de forma exagerada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, em janeiro de 2018. Naquela ocasião, os desembargadores alteraram a decisão original de Moro, que tinha condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, em julho de 2017, para 12 anos e um mês de prisão. O entendimento do relator foi seguido pelos outros ministros.
Mesmo sem ver "ilegalidade" ou "arbitrariedade" na pena decidida pelo TRF-4, Fischer decidiu rever a chamada "dosimetria", isto é, o cálculo do tempo de prisão. Desta forma, a pena pelo crime de corrupção passiva ficou em cinco anos e seis meses e vinte dias, e a pena pelo crime de lavagem de dinheiro, em três anos e quatro meses.
Os ministros também decidiram reduzir a multa de Lula para R$ 2,4 milhões. Antes, a multa tinha sido fixada pelos desembargadores do TRF-4 em pouco mais de R$ 31 milhões.

2. Qual é o impacto da decisão para Lula?

Fernando de Almeida Carneiro é advogada criminalista e professora da pós-graduação em direito da Escola de Direito do Brasil (EDB). Segundo os cálculos dela, a redução de pena permite que Lula peça a progressão de pena para o regime semiaberto a partir do dia 23 de setembro de 2018.
A progressão, diz a professora, não é automática: depende de a defesa de Lula apresentar o pedido à juíza responsável pela execução penal do caso, Carolina Lebbos. Depois de ouvir o Ministério Público, ela poderia conceder a progressão de regime. Como Lula está preso desde abril de 2018, em setembro ele terá cumprido o patamar de um sexto da nova pena, necessário para a progressão.
"A progressão tem um requisito objetivo, que é esta conta matemática de um sexto da pena; e um requisito subjetivo, que é o bom comportamento do apenado. Como o Lula não teve, até onde se sabe, problemas no período em que esteve preso, é provável que a progressão seja concedida", diz ela.
O regime semiaberto é aquele no qual o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar ou estudar, retornando ao cárcere durante a noite e aos fins de semana.
© Reuters Como não há vagas suficientes em colônias penais, a ida para o semiaberto pode ser transformada numa prisão domiciliar
Na prática, a maioria dos Estados brasileiros não dispõe de vagas suficientes para o cumprimento do semiaberto, e por isso é frequente que os presos deste regime sejam enviados para a prisão domiciliar: são obrigados a ficar em casa durante a noite, mas podem sair para trabalhar ou estudar durante o dia, diz Fernanda.
Ainda segundo ela, a lei brasileira estabelece que o preso cumpra a pena perto da família, sempre que possível. Por isso, Lula pode pedir para cumprir o regime semiaberto em São Paulo ou em São Bernardo do Campo (SP), onde residia antes de ser preso.

3. O que põe em risco a ida de Lula para o semiaberto?

Lula pode ver a sua ida para o regime semiaberto impedida - ou revertida - por conta do processo relativo ao sítio de Atibaia. Neste caso, o ex-presidente é acusado de ter recebido propina da mesma empreiteira OAS por meio de uma reforma de um sítio que seria utilizado por ele e sua família no interior de São Paulo.
No começo de fevereiro deste ano, a juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão neste caso, na 1ª instância - ela estava substituindo Moro, à época na 13ª Vara Federal de Justiça, em Curitiba.
Se a condenação neste caso for confirmada pelo TRF-4, a nova pena seria somada àquela da condenação anterior. Isto poderia impedir a progressão para o semiaberto, caso a condenação se dê antes da progressão; ou fazê-lo voltar para a cadeia, se ocorrer depois.
O TRF-4 informou à reportagem da BBC News Brasil, porém, que o processo de Lula não foi sequer recebido pelos desembargadores: o caso continua na primeira instância, em uma fase chamada de razões de apelação.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Grande Ianuguraçao da mais linda Loja de Sandalias e Bolsas Femininas em Surubim


A Larena Bagshoes tem o imenso prazer em trazer essa loja pra vocês de Surubim e região. Estamos muito ansiosos pra mostrar pra vocês e decidimos adiantar um pouco do que vamos ter ! Temos várias opções em bolsas de couro sintético, verniz entre outras tendências , também temos sandálias em modelos e cores lindas de nossa própria marca esperamos por vocês pra grande inauguração falta pouco Surubim !! @Larenabashoes96











Carpina realiza 42ª Exposição de Animais

Segundo o site vozdoplanalto.com.br: De 24 a 28 deste mês, acontece a 42ª ExpoCarpina, no parque Senador Paulo Guerra, localizado às margens da BR 408. A cerimônia de abertura, dia 24, contará com o hasteamento da bandeira e, em seguida, a partir das 20h, um coquetel oferecido aos convidados.
Empresas do segmento agropecuário de Pernambuco se farão presentes para expor equipamentos agrícolas, como tratores e máquinas, a exemplo da Marsey Fergunson, Jandira e Walmert. A Veneza Diesel trará caminhões e ônibus e a Volkswagen, Nissan e a Carvel também marcarão presença.
Haverá na programação leilões de animais, oficinas e rodadas de negócio durante todo o período da exposição.
Na abertura, presença de autoridades, como o representante da Secretaria Estadual de Agricultura, prefeito Manuel Botafogo entre outros. A mostra de animais é aberta ao público e conta também com show de artistas regionais para animar o evento.
A programação segue até o domingo (28) e a expectativa é receber um público de 30 mil pessoas. O evento é uma realização da Associação dos Criadores da Mata Norte de Pernambuco (ACRIMNEPE) e reúne criadores de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e outros Estados.
Além dos leilões, haverá a comercialização de animais, desfile, julgamento de raças e concurso de marcha das raças de cavalo.
A ExpoCarpina conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Carpina, expositores e empresários.

Igreja Verbo da Vida iira promover um grande Moto Culto em Surubim PE.

A Igreja Verbo da Vida de Surubim, ira promover um Moto Culto neste sabado(25)na Av. São Sebastiao, 1099 próximo a Auto Elétrica Tropical de...