O baile está previsto para acontecer na Arena Caruaru
O Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação civil pública recomendando a prefeitura de Caruaru que realize processo licitatório para contratação de empresa que preste serviço ou forneça de bem para utilização no evento Baile Municipal de Caruaru.
A recomendação foi feita a prefeita Raquel Lyra e ao presidente da Fundação de Cultura e Turismo da cidade, Rubens Júnior. De acordo com o MP, existe a necessidade de previsão de limites passíveis de eventual subcontratação por parte das empresas contratantes com o Poder Público, bem como a efetiva especificação dos serviços eventualmente prestados por terceiros e aqueles de indispensável execução direta.
“A Definição prévia do valor fixo ou dos bens e serviços objeto de eventual patrocínio a ser captado, bem como o benefício para as empresas, a exemplo de propaganda durante o evento”, diz trecho da recomendação.
Ainda de acordo com com a ação do MPPE, que tem como autor o promotor Marcus Tieppo, a gestão precisa ter “formalização de contrato de patrocínio diretamente com as empresas privadas que vão entregar recursos financeiros ou bens e serviços, evitando intermediações e pagamento de taxas”.
“Na captação de recursos financeiros com a venda de ingressos, que estes ingressam diretamente na conta única do ente governamental, e a despesa custeada com tais recursos deve seguir o processamento ordinário da despesa pública”, diz trecho da recomendação. “A prévia definição do valor a ser distribuído entre entidades assistenciais, bem como dos critérios de seleção destas entidades destinatárias de recursos do contribuinte”, finaliza.
O promotor deu prazo de cinco dias para que a autoridade mencionada comunique ao Ministério Público a adoção de providências na espécie, em especial o encaminhamento de cronograma para concretização das medidas (realização de processo licitatório e demais itens acima).
“Assevera-se que o não cumprimento da presente levará ao ajuizamento das ações cíveis cabíveis e que eventual descumprimento sinaliza o dolo para fins de responsabilização por improbidade administrativa”, diz a recomendação.
Improbidade
O texto do promotor cita a ação de improbidade referente ao São João de 2016, que foi realizado sem licitação e teve um montante de gastos no valor de R$ 8.4 milhões.
Confira a programação completa do carnaval de Caruaru
A programação tem início no dia 15 de fevereiro, com o Baile Municipal. As primeiras atrações confirmadas foram os cantores Bell Marques e Benil.
No dia 22 de fevereiro, já na semana pré-carnavalesca, haverá a apresentação “Tambores de Caruaru” no Marco Zero, a partir das 17h. No sábado, dia 23, a partir das 10h, sete polos de animarão os foliões. São eles: Polo Pedro Sucata; Polo Café com Frevo; Polo Jackson do Pandeiro; Polo Inclusão na Folia; Polo Estação Folia; Polo Aldo Teixeira e Corredor Carlos Fernando.
“Um intercâmbio cultural entre as manifestações típicas do Nordeste será realizado, promovendo um intercâmbio turístico entre as cidades que esses grupos fazem parte. Assim, frevo, la ursas, papangus, caboclos de lança, maracatus, bonecos gigantes e os bois-bumbá farão parte do Carnaval Caruaru Cultural 2019”, conforme informou a prefeitura.
O festejo ainda contará com a banda da Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru (Apodec) e uma orquestra de pífanos formada só por mulheres. O festival independente de música, o Rec-Beat, também irá integrar a programação.
Este ano, o Carnaval Caruaru Cultural 2019 terá os seguintes homenageados: o colunista social Cervantes (realizador do Baile Vermelho e Branco); Ivete Cairo (filha de Zé de Nei do Bloco Zé de Nei) e o folião Lamartine Oliveira. No Baile Municipal, o homenageado é o compositor Carlos Fernando.
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