Todos os anos o consumidor recebe vários alertas sobre as "pegadinhas" da Black Friday, mas o número de reclamações é sempre grande.
Os principais problemas são: propaganda enganosa, diferença de preços, "a metade do dobro", não recebimento, entre outros. Principalmente nas compras feitas por e-commerce.
O Código de Defesa do Consumidor prevê punições para todas estas questões, mas a informação ainda é a principal arma do consumidor contra abusos.
Para falar sobre isso, temos o especialista em direito do Consumidor Arthur Luis Mendonça Rollo, professor da Faculdade de Direito São Bernardo, que pode ajudar a montar um "guia" de dicas para o consumidor aproveitar a Black Friday sem sustos.
Arthur Luis Mendonça Rollo: Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos e Coordenador do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Graduado por esta mesma faculdade em 1997, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, direito eleitoral, direito administrativo, direitos difusos e coletivos e processo coletivo.
Sobre a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Com mais de 50 anos de atuação conquistou lugar entre as mais importantes e tradicionais instituições de ensino jurídico do Brasil. Um reconhecimento dessa qualidade foi a classificação no RUF 2016 (Ranking Universitário Folha) como a 3ª melhor instituição pública de ensino jurídico do estado de São Paulo e como a melhor do Grande ABC. Ainda segundo o RUF, a instituição alcançou a 35ª posição no ranking geral nacional, dentre 876 avaliadas, e o 11º lugar entre instituições públicas e privadas do Estado de São Paulo.
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