País conta hoje com sistemas distintos para Câmara e Senado
A Câmara dos Deputados da Itália começará a discutir no próximo dia 29 de maio um novo projeto de lei eleitoral no país, que atualmente conta com modelos distintos para os dois ramos do Parlamento. Os membros da Comissão de Assuntos Constitucionais têm até 19 de maio para apresentar emendas, e a discussão no colegiado iniciará no dia 22. A ideia é concluir essa etapa em uma semana e levar o projeto a plenário em 29 de maio.
Nesta quinta-feira (11), o relator da lei eleitoral na comissão, Andrea Mazziotti, divulgou um texto-base que prevê apenas a extensão do modelo atualmente adotado pela Câmara também para o Senado. Esse sistema prevê um "prêmio de maioria" ao partido que obtiver 40% dos votos em uma eventual eleição. Ou seja, quem alcançar esse patamar garante automaticamente maioria na Câmara.
A versão inicial do texto, que entrara em vigor em julho de 2016, incluía a possibilidade de um segundo turno caso ninguém chegasse a esse resultado, mas o artigo foi cancelado pela Corte Constitucional, que alegou riscos de grandes distorções na representação parlamentar.
O modelo da Câmara dos Deputados também cria 100 colégios eleitorais de 600 mil habitantes cada, com exceção das regiões autônomas de Vale de Aosta e Trentino-Alto Ádige, que seguem legislações próprias. No caso do Senado, a proposta de Mazziotti prevê 50 colégios.
As siglas apresentarão uma lista de postulantes em cada um deles, sendo que o primeiro nome dessa relação será definido pelos dirigentes partidários, a chamada lista parcialmente fechada. A partir dele, os que receberem mais votos serão eleitos, segundo o número de cadeiras que o partido conquistar em determinado colégio.
Além disso, haverá uma cláusula de barreira de 3%, mas com uma diferença: na Câmara, esse valor será calculado com base na quantidade total de deputados, enquanto no Senado o cálculo será feito de forma regional.
Como é hoje?
Atualmente, o Senado adota o sistema proporcional puro, sem prêmio de maioria e com cláusula de barreira de 8% para partidos e de 3% para legendas em coalizão, desde que essa aliança alcance pelo menos 20% dos votos. Essa discrepância comporta uma grande possibilidade de os dois ramos do Parlamento terem composições bastante distintas.
Ainda assim, esse risco não é excluído pelo modelo proposto por Mazziotti. Se dois partidos diferentes superarem o patamar de 40%, um na Câmara e outro no Senado, as duas casas terão maiorias diferentes, o que pode causar problemas de governabilidade.
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